SEINFRA mudou de comando!

Roberto Carlos (na foto) teria pedido o seu afastamento.

Evaldo Melo, que é Gerente de Desenvolvimento Urbano, está assumindo a SEINFRA interinamente, assim acumulando as duas funções.

De acordo com Evaldo Melo, Robertinho (como R. C. é mais conhecido) pediu o seu afastamento, mas não soube explicar o porquê.

Ainda de acordo com o gerente-secretário, ou secretário-gerente, ele (Evaldo Melo) aguarda a ordem do prefeito L. M. para ficar em apenas uma das funções.

A secretaria de infra-estrutura mudou de comando há mais de um mês, mas quase ninguém percebeu.

Odival terá participação em Rádio Jornal semanalmente

De acordo com o ex-prefeito de Piripiri e pré-candidato a Deputado Estadual pelo PSB, Odval Andrade, semanalmente ele (Odval) participará ao vivo de um programa jornalístico de uma rádio local, sendo entrevistado sobre a política do Píauí e gestão pública.

Ainda de acordo com o ex-prefeito, as participações serão às sextas-feiras.

" Lugar de gestor desonesto é na cadeia, mas..."

"Dureza da lei" - Matéria do Jornal O Dia - Coluna do jornalista Arimatéa Azevedo.

“A prisão do governador do DF José Roberto Arruda – primeira no país de um governador preso no mandato - está movimentando magistrados para exigir mudança nas leis que reprimem danos ao patrimônio público.

Eles querem mais dureza contra réus em processos de corrupção e improbidade. Para o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação Paulista de Magistrados, a desonestidade e os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro praticados por políticos e aqueles que têm o dever de bem zelar pelo erário, são muito graves.

Ele defende até a criação de varas especializadas para cuidar de processos dessa natureza. "Os juízes têm que exigir agilização da persecução criminal e dar prioridade a esses casos mais graves para que os responsáveis por fraudes ao Tesouro venham a ser apenadas em breve espaço de tempo". Prefeitos que são condenados por malversação do dinheiro do contribuinte - como Luiz Menezes, de Piripiri, recentemente – que ponham as barbas de molho, porque o caminho agora será a cadeia.

A recente condenação de Luiz Menezes a dois anos e meio de cadeia, em segunda instância, no TRF da 1ª Região, em Brasília, foi transformada em prestação de serviço à comunidade, o que não quer dizer que ele esteja livre de ver o sol atrás das grades, porque há outro processo tramitando no mesmo TRF contra Luiz Menezes, que pode já não permitir a transmutação da pena se ele vier a ser novamente condenado.

Lugar de gestor desonesto é na cadeia, mas pelas leis que aí estão, muito benignas, complacentes, suaves, a maioria deles se safa, segundo diz a desembargadora Marli Ferreira, do TRF 3ª Região, que defende rigor na punição de administrador público corrupto que agride a sociedade”. Fonte: Jornal O DIA - Arimatéia Azevedo.

Agespisa não pode mais cortar água de consumidor que estiver devendo!

Por determinação do juiz da 2ª Vara Cível, José Ramos Filho, a Agespisa está impedida de bloquear as ligações de água para residências dos consumidores em débito com a empresa.

A mesma decisão obriga a Agespisa a religar a água de consumidores em atraso, que já tiveram o fornecimento suspenso por falta de pagamento.

A decisão publicada ontem (19) no Diário da Justiça ainda prevê multa no valor de R$ 50 por dia, por usuário do sistema, caso a empresa descumpra a ordem judicial. Fonte: Acessepiauí

De volta das férias!

O Vice-prefeito usou a oportunidade da fala na cerimônia para falar de obras e defender o prefeito.

Com a presença de várias autoridades, aconteceu na noite de sexta no Auditório Germayron Brito, a abertura do ano Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Estiveram compondo a mesa de Honra: Drº Paulo R. A. Barros, juiz da Comarca de Piripiri, Sub-Ten Costa, representando o TG-10 021, Senhor Edimilson Moreira, representando o secretariado municipal, Vice- Prefeito Drº Eutrópio Monteiro, representando o poder executivo e o presidente da Câmara Municipal Brito Jr.

O Vice-prefeito de Piripiri, Drº Eutrópio, que usou a oportunidade para falar sobre as obras da Prefeitura, do Centenário e defender o prefeito, Drº Luiz Menezes, que está sofrendo algumas acusações.

Drº Eutrópio disse que por muito tempo, quando era da oposição, atacou Drº Luiz Menezes, mas hoje, perto dele, ver que o mesmo não tem maldade.

Em seguida o Pres. da Câmara Municipal de Vereadores, Brito Jr, usou a fala para destacar as ações do poder Legislativo Municipal de Piripiri e abriu o Ano Legislativo.

"foi despesa feita com cultura", diz Maden sobre atitude do pai

O deputado Marden Menezes (PSDB) falou hoje a tarde em emissora de rádio de Piripiri sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de condenar na última quarta-feira (10), o prefeito de Piripiri (PI), Luiz Cavalcante e Menezes, que é pai do parlamentar tucano, a 2,5 anos de prisão por desvio de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Infantil (FUNDEF).

O Tribunal decretou ainda a perda de mandato e a inelegibilidade do prefeito por cinco anos. A decisão é resultado de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em julho de 2005.

A pena de detenção, contudo, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade ou pagamento de pena no valor de 10 salários mínimos. Mas não exclui, entretanto, a determinação da perda de mandato e inelegibilidade, sanção prevista no Código Penal para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais.

Na opinião de Marden Menezes, há muita gente poderosa trabalhando contra o prefeito de Piripiri. De acordo com o parlamentar, o prefeito já recorreu da decisão.

O argumento usado na defesa, segundo informou, é que dinheiro do FUDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Infantil), gasto com a banda Capilé, que se apresentou no carnaval fora de época do município, Pirifolia, foi despesa feita com cultura, não caracterizando, portanto, desvio de finalidade. “Acredito na justiça”, disse ele. Fonte e Foto: Portalsemfronteiras

Prefeito de Piripiri (PI) é condenado pelo TRF1

Luiz Menezes é acusado de desviar R$ 44 mil do Fundef

O prefeito de Piripiri (PI), Luiz Cavalcante e Menezes, foi condenado nesta quarta-feira, 10, a 2,5 anos de prisão por desvio de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Infantil (FUNDEF). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decretou a perda de mandato e a inelegibilidade do prefeito por cinco anos. A decisão é resultado de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em julho de 2005.

O TRF1 decidiu, porém, pela substituição da pena de detenção, decretando a prestação de serviços à comunidade ou pagamento de pena no valor de 10 salários mínimos.

A mudança não exclui a determinação da perda de mandato e inelegibilidade, sanção prevista no Código Penal para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais. De acordo com o processo, o prefeito foi o responsável pelo desvio de R$ 44 mil do Fundef.

O crime ocorreu entre 1997 e 2000, época em que a prefeitura do município piauiense comprovou gastos de verba pública com a realização de licitações fraudulentas, ou até mesmo inexistentes, e com notas fiscais falsas. Parte do dinheiro teria sido utilizado para contratar a banda “Capilé”, que se apresentou durante o carnaval fora de época realizado no município, o Pirifolia. Texto: www.prr1.mpf.gov.br/

Coligação em representação manifesta cassação de diploma e aplicação de multa a políticos de Piripiri. Querem ainda novas eleições

Está tramitando desde o ano passado no Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Piauí a representação nº. 139 – classe RP apresentada pelo Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, em que o relator é Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, procedente da 11ª Zona Eleitoral, em que o assunto é captação ilícita de sufrágio, improcedência e pedido de reforma da decisão, em que o recorrente Coligação Piripiri para Todos, José Pinto de Mesquita, Simplicio Mário de Oliveira entraram com representação contra Luiz Cavalcante e Menezes, Eutrópio Leite Monteiro Alves, mais 2 vereadores e 1 suplente. No documento que está protocolado com o nº. 17.819/2009 no TRE-PI, a coligação pede que se aplique a desconstituição dos diplomas de prefeito e vice-prefeito expedidos a Luiz Cavalcante e Menezes e Eutrópio Leite Monteiro Alves, respectivamente, devendo novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito serem realizadas para o município de Piripiri, por força dos arts. 222 e 224, CE, que impossibilitam a posse dos segundos colocados nas hipóteses de os candidatos eleitos obterem mais de 50% dos votos válidos; Aplicação de multa no valor máximo legal 50.000 UFIR ao candidato a prefeito Luiz Cavalcante e Menezes, por comprovada prática de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº. 9.504/1997), isentando-se o candidato a vice-prefeito, Eutrópio Leite Monteiro Alves, por não haver comprovação de sua intervenção nos atos ilícitos eleitorais; e a desconstituição do diploma de um dos vereadores e aplicação de multa ao mesmo no valor máximo legal 50.000 UFIR por comprovada prática de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº. 9.504/1997), isentando-se os demais recorridos, por não haver comprovação de sua intervenção em atos ilícitos eleitorais. As informações podem ser encontradas no site do TSE através do link www.tse.gov.br/internet/home/push.htm Texto: Cliquepiripiri

Nosso dinheiro: Congresso gasta mais de R$ 4 mi com deputados licenciados!

Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio-mandato.

O Congresso Nacional gasta mais de R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares licenciados para ocupar cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil, valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo. Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato.

Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Fonte: terra

Entre os casos citados, estão os de Alberto Fraga (DEM-DF), Gastão Vieira (PMDB-MA), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Hélio Costa (PMDB-MG).

Ex-vereador Fabiano Freitas desmente boato

O ex-vereador Fabiano Freitas desmentiu a informação de que já teria tomado uma decisão no que diz respeito a sua permanência ou não no PSB.

Procurado, o ex- vereador falou sobre a notícia veiculada na internet dando conta da saída dele do grupo político que dá sustentação ao Deputado Estadual Dr. Pinto.

De acordo com a informação, Fabiano já teria acertado a sua permanência no PSB e, portanto, apoiando a pré-candidatura do ex-prefeito Odival Andrade para Deputado Estadual.

Fabiano Freitas disse que não fechou nada. “Não fechei politicamente com ninguém. Estou no grupo político do Deputado Estadual Dr. Pinto, mas me sinto desprestigiado."
Embora tenha dito que continue apoiando o deputado pedetista Dr.Pinto, Fabiano também confirmou uma conversa com o vice-governador Wilson Martins, também do PSB. “Realmente tive uma conversa com o vice-governador que me pediu que eu continuasse no PSB”, e garantiu: “E vou continuar!”.

Fabiano disse que existem várias possibilidades, mas que até o momento nada está decidido. “Somente depois do dia 10 de Janeiro é que vou tomar uma decisão. Antes disso conversarei com o Deputado Pinto”, concluiu. Fonte e foto: PortalSemFronteiras

Nova Lei para alugel de imóveis!

Presidente vetou desocupação em 15 dias quando houver proposta melhor.Lei prevê saída em 30 dias quando contrato não for renovado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei do Inquilinato, recentemente aprovada pelo Congresso, vetando alguns pontos polêmicos.

Entre os itens que ficaram de fora da lei está o que determinava concessão de liminar para desocupação do imóvel em 15 dias quando houvesse uma proposta financeira melhor de um terceiro, interessado na compra do imóvel.

No caso de imóveis alugados por empresas, foi vetado um parágrafo que previa a anuência do proprietário para a manutenção do contrato de aluguel quando houvesse mudança societária na companhia locatária.

Também objeto de veto, a data de aplicação da lei não será imediata. Apesar de publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a nova Lei do Inquilinato entrará em vigor daqui a 45 dias. De acordo com o texto, a extensão do prazo é necessária para que os inquilinos e locatários afetados pelas normas conheçam o conteúdo do texto e estudem seus efeitos.

Novidades

Uma das novidades da Lei do Inquilinato é que agora o inquilino terá 30 dias para deixar o imóvel quando o contrato não for renovado. Antes, o prazo era de até seis meses.

De acordo com a nova lei, caso o fiador declare judicialmente recuperação, falência ou insolvência, a locação poderá ser prorrogada por prazo indeterminado, desde que o locador seja notificado pelo fiador de sua intenção de desoneração.

O fiador continuará, no entanto, obrigado por todos os efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação. Além disso, o locador poderá notificar o locatário para apresentar outro fiador no prazo de 30 dias, sob pena de encerramento do contrato de aluguel. Fonte: RPC.com.br/ Foto:: placasridiculas.blogspot

Projeto prevê FGTS para domésticas!

O governo pretende apresentar em 2010 um projeto de lei acabando com a forma diferenciada que a legislação trabalhista trata os trabalhadores domésticos.

Segundo o coordenador Nacional de Combate à Discriminação de Raça e Etnia no Trabalho e Emprego, Anderson Brito Pereira, o grupo de trabalho criado em 2008 pelo Ministério do Trabalho (MT) para discutir o assunto deve apresentar a proposta até o final do próximo ano.

Ao participar ontem (8) do Seminário Nacional Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas, Brito destacou que a posição do ministério é de defender a igualdade da legislação trabalhista também para as trabalhadoras domésticas.

"Defendemos não só a garantia de todos os direitos que elas têm, mas que elas adquiram os mesmos direitos de outros trabalhadores, passando a ter direito ao FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", disse Brito à Agência Brasil.

O ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Edson Santos, que também participou do seminário, defendeu formas de dar melhores condições de moradia, escolaridade e condições de trabalho ao segmento de trabalhadores domésticos, e lembrou que o governo tem oferecido oportunidades por meio do Plano Nacional de Qualificação para a categoria. Fonte:Ai5piauí

População de São João do Arraial tem internet grátis em toda a cidade

A Prefeitura de São João do Arraial, em parceria com a Care Brasil, implantou no dia 07 de novembro internet grátis para todas as pessoas que tem computador no município.

De acordo com o Prefeito, Francisco Limma, para ter acesso ao serviço, basta que os usuários mantenham seus filhos matriculados nas escolas, as gestantes devem estar com o pré-natal em dia, além de estarem dentro dos padrões com os tributos municipais.

"Esta é uma ação pioneira no Estado do Piauí e talvez uma das primeiras no Brasil que consolida a inclusão digital acessível e gratuitamente vinculada a uma contrapartida social", comemora o prefeito Francisco Limma (PT).

O assessor técnico da prefeitura, Joelson Rodrigues explicou que o sinal é captado via satélite para uma base no município e distribuído via rádio para usuários. Com a parceria, a prefeitura entrou com a aquisição e manutenção dos equipamentos e a Care Brasil, vai arcar durante dois anos, com os custos da assinatura mensal.

Segundo João Martins, coordenador estadual da Care Brasil, a parceria atende aos objetivos do projeto "Empoderamento das Comunidades Rurais do Piauí", que tem apoio da União Européia e, voltado para o fortalecimento da capacidade empreendedora da juventude rural dos pequenos municípios.

Francisco acredita que o programa é de grande importância para a região e um facilitador no acesso das pessoas às informações. "Isto representa a continuidade de uma ação que teve início a partir de uma parceria com a Caixa Econômica, na qual fizemos uma capacitação de servidores, estudantes e de pessoas da comunidade, que resultou na capacitação de 10% dos moradores, sobretudo da juventude", ressalta Francisco Limma.

A expectativa é de que esse mesmo projeto seja executado com sucesso e que os demais municípios sigam o exemplo da prefeitura de São João do Arraial no incentivo à inclusão digital. Fonte: Folha de Batalha(Fonte: Secom - São João do Arraial.)

TÍTULO DE CIDADANIA é entregue em Piripiri!

TÍTULO DE CIDADANIA

A polêmica não é nova: quem merece e quem não merece receber um título de cidadania ? Antes distribuídas a mancheias, as entregas de títulos de cidadania agora foram reduzidas a um número pequeno e pré-estabelecido para cada vereador.

Mas, mesmo assim, não fosse a euforia e o calor humano dos amigos dos homenageados, as cerimônias de entrega de título seriam quase patéticas, exceto no caso de grandes empresários, políticos de renome ou , de alguma outra forma, poderosos, que, no futuro , serão fontes para angariação de fundos e votos para os senhores vereadores ou de benesses àqueles que comparecem à cerimônia.

Mesmo sendo presidente do Conselho Deliberativo da ACRECE- Associação dos Cidadãos Ribeirãopretanos e Cidadãos Eméritos, há muito tempo não tenho mais participado dessas entregas tendo em vista a desvalorização que tem tomado conta desse tipo de homenagem.

Trecho de um texto do site Recanto das letras, você acha que se adequa à nossa realidade piripiriense?

Parabéns aos que REALMENTE merecem o título. Foto:180graus

Câmara dos Deputados aprova criação do Dia Nacional do Evangélico

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3541/08, do deputado Cleber Verde,do PRB-MA, que institui o Dia Nacional do Evangélico em 30 de novembro de cada ano.O projeto não impõe um feriado nessa data. Atualmente, o Distrito Federal e o Amapá consideram a data como feriado.

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso de 51 deputados para que seja votado pelo Plenário.Segundo o autor, o objetivo é homenagear esse segmento, que vem crescendo substancialmente em todo o País. “De acordo com pesquisas do IBGE, os evangélicos representam hoje 20,3% da população brasileira.

Esse percentual corresponde a mais de 34 milhões de pessoas”, afirma. Citando reportagem da revista Veja, ele afirma que o país mais católico do mundo está cada vez mais evangélico.O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), comemorou a aprovação e ressaltou que não haverá feriado nessa data, mas um dia para celebrar a espiritualidade de uma parte importante dos brasileiros.Íntegra da proposta:– PL-3541/2008Fonte: Agência Câmara

Vergonha! Brasil melhora posição no ranking da corrupção!

O país, que antes ocupava a 80ª posição, está agora no 75º lugar, apesar dos constantes escândalos.

O Brasil subiu cinco posições no ranking anual de corrupção divulgado hoje (17) pela Transparência Internacional. Apesar de ter passado do 80º lugar em 2008 para o 75º neste ano, o relatório apontou que o país ainda é marcado por escândalos que envolvem impunidade e corrupção política.

Na mesma colocação brasileira aparecem a Colômbia, o Suriname e o Peru – todos com 3,7 pontos. Nas Américas, um total de 21 dos 31 países receberam pontuação inferior a 5, o que, de acordo com a Transparência Internacional, indica “sérios problemas de corrupção” na região.

No grupo de países americanos com mais de 5 pontos, o Canadá permanece como líder, além de integrar os dez Estados com os menores índices de corrupção em todo o mundo. O Chile, o Uruguai e a Costa Rica são os únicos da América Latina a integrarem a lista com mais de 5 pontos.

O Haiti aparece mais uma vez como o último no ranking das Américas – apesar de ter passado de 1,4 ponto em 2008 para 1,8 neste ano. Também registraram baixa pontuação a Bolívia, a Nicarágua, Honduras e o Paraguai. Já a presença da Argentina e da Venezuela no grupo com menos de 5 pontos, segundo o documento, é vista como um indicativo de que a corrupção não é presença exclusiva em países pobres.

O relatório acrescenta que jornalistas da América Latina, em particular, enfrentam um ambiente de restrições "crescentes”, com a aprovação de legislações destinadas a “silenciar” a cobertura crítica, limitando a liberdade de imprensa e dificultando a divulgação de práticas de corrupção.

No ranking geral de países, a Nova Zelândia aparece em primeiro lugar com 9,4 pontos, seguida pela Dinamarca, com 9,3 pontos, e por Cingapura, com 9,2 pontos. Fonte: cidadeverde.com/ Adaptação: Repórter Moisés Lopes

Teresinense não quer ser do Maranhão; quer ser do Rio!

O teresinense está revoltado com um erro cometido pelo site Globo Vídeos ao tratar sobre uma escola da cidade. A capital do Piauí estaria no Maranhão, ali do outro lado do moribundo Rio Parnaíba, para cujas águas ninguém dá a mínima. Um erro bobo, mas que mexeu com o orgulho de se achar piauiense.

No Twitter, já se mobiliza até um movimento de boicote à poderosa Globo: nenhuma audiência em Teresina para as suas novelas, ao Jornal Nacional, ao Galvão Bueno gritando o gol de um time carioca.

Aí está o xis da revolta. Ao invés de indignação e pedidos de reparação imediata, aqueles que não suportaram a ideia de serem maranhenses por uma matéria jornalística, teriam sorrido à toa se fossem considerados cariocas, principalmente agora que o Rio de Janeiro ganhou o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Os teresinenses não devem gostar do Maranhão por causa das semelhanças negativas. Devem até recorrer a um consolo no protesto contra a Globo: ser do Maranhão é pior do que ser do Piauí. Reina aí um velho conhecido, chamado de complexo de inferioridade. Aquele mesmo que se manifestou em 2007 quando o ex-presidente da Phillips do Brasil Paulo Zottolo disse que ninguém ficaria chateado se o Piauí deixasse de existir.

Nem mesmo o piauiense, desde que não anexado ao Maranhão, um lugar de mazelas gêmeas. Estaria tudo bem se adotado pelo distante Rio de Janeiro, recomeçando por cima da carne seca. O teresinense só falta chiar quando o assunto é futebol. Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo. Todos do Rio. Despreza os clubes locais porque são pobres, da quarta divisão e nunca conquistaram nada, a não ser o campeonato piauiense.

De que se orgulha mesmo o nascido em Teresina para não aceitar ser do Maranhão? O que não tem a terra de Gonçalves Dias, Alcione, João do Vale, Rita Ribeiro, Joãosinho Trinta e Zeca Baleiro? Certamente o Rio de Janeiro e sua Copacabana, a princesinha do mar que Teresina não tem. Só uma renegada Potycabana.

Ricardão não deve indenizar corno!

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar o que falar: o cúmplice de adultério, mais conhecido como Ricardão, não deve pagar indenização ao marido traído por dano moral. Caso concreto: G.V.C processou W.J.D por danos morais por ele ter mantido relações sexuais com sua esposa, J.C.V, resultando no nascimento de uma menina. G.V.C foi induzido à falsa paternidade. Por tudo isso, ele procurou o amparo da Justiça porque andava "cabisbaixo, desconsolado e triste".

O caso ocorreu em Patos de Minas (MG). W.J.D foi condenado, na primeira instância, a indenizar G.V.C com R$ 3,5 mil, a título de compensação pelos danos morais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença, mas o marido, agora divorciado, apelou ao STJ. Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do recurso, "é certo que não se obriga a amar por via legislativa ou judical e não se paga o desamor com indenizações". O casamento só deve produzir efeitos em relação aos seus celebrantes e familiares, "não beneficiando nem prejudicando terceiros", afirmou o ministro. Fonte: AcessePiauí

Crianças e adolescentes de Piripiri são incentivadas a pagar impostos e fiscalizar!

Crianças e adolescentes das escolas públicas de sete municípios do Piauí estão tendo contato com uma nova realidade: a de lidar com impostos e aprender a fiscalizar os governos. O evento Piauí Nota 10 acontece hoje em 7 municípios.

É o que estão pretendendo as secretarias de Fazenda e Educação, numa parceria que já formou mais de 500 professores, que estão disseminando a cultura da Educação Fiscal entre os jovens.

Segundo o secretário da Fazenda, Antônio Neto, "além de solicitar que a população pague os tributos em dia, ela é incentivada a fiscalizar a aplicação deles".

O programa de Educação Fiscal está viajando o Piauí. Os sete maiores municípios (Piripiri, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Campo Maior e Oeiras) estão recebendo as diretrizes do programa e o grupo organizador estará hoje em Teresina, Floriano e Parnaíba, repassando a iniciativa.

Estudantes selecionados de alguns colégios e Piripiri estiveram participando de uma capacitarão promovida pela SEFAZ, com palestras sobre o cupom fiscal e logo em seguida receberam camisetas e bonés para atuarem na conscientização da população sobre a importância de exigir o documento.

"Estamos nas ruas, nos comércios, e nos sinais entregrando panfletos, conscientizando e passando para a população a importância de exigir a nota fiscal. Estamos aprendendo e ao mesmo tempo estamos passando nossos conhecimentos para os cidadãos de Piripiri", disse a estudante Luana D`avila, do Colégio Baurélio Mangabeira ao Piripri Repórter, que nos informou ainda que ao abordarem comerciantes e empresários, alguns chegam a devolver os panfletos que recebem, em demonstração de desprezo. Fonte Cidadeverde.com /adaptação: Repórter Moisés Lopes.

Começa licitação para urbanização do Açude Caldeirão!

A Secretaria de Turismo do Piauí (Setur) iniciou nessa quinta-feira (5), a licitação da empresa que vai fazer a urbanização do Açude caldeirão, no município de Piripiri. Das dez empresas que retiraram o edital para o certame, apenas duas participaram, a empresa Souza e Freitas Edificações Ltda., de Tianguá (CE), e a Construtora Monte Sinai Ltda., de Teresina (PI). Na primeira etapa, houve a abertura do envelope de habilitação e uma das empresas entrou com recurso e tem até o dia 13 para apresentá-lo.

De acordo com o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Turismo, Carlos Augusto Lopes, o resultado do recurso sairá no dia 19 de novembro. A licitação da urbanização do Açude caldeirão, sob modalidade tomada de preço e regime de empreitada global, tem o valor de R$ 803.605,00.

Com a obra, o cartão-postal mais conhecido de Piripiri ganhará infraestrutura no povoado Banda, com novos bares, estrutura para bombeiros, enfermaria, administração do local, píer molhado, com ancoradouro e bar coberto, além de área de lazer com quadra de esporte e playground. De acordo com o secretário Sílvio Leite, a urbanização do local vai estimular empresários de hotelaria e aumentar ainda mais a visitação ao município, gerando mais emprego na área do turismo. Fonte: AcessePiauí/Piripiri

Deputado Tererê critica portaria que cria ICMS complementar! Saiba porquê!

O deputado Deusimar Brito (Tererê - PSDB) criticou o Governo pela edição de portaria instituindo a cobrança de “ICMS Complementar”. Ele disse que tal cobrança resultará em elevação nos preços dos produtos mais consumidos pela população pobre.

A Portaria diz: “nas operações de entrada neste Estado, de mercadorias ou bens ou serviços prestados destinados a estabelecimento localizado no território do Estado do Piauí, cujo estabelecimento remetente seja beneficiário de incentivos ou benefícios fiscais relativamente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS será exigido o pagamento do ICMS Complementar na forma disposta na Portaria."

O deputado afirmou que o Estado do Piauí não se desenvolve, pois não há investidores de fora que queiram se instalar aqui. Considerou ainda que a portaria do secretário de Fazenda, Antônio Neto, deve ser sujeita à ação judicial, já que não passou pela apreciação da Assembleia Legislativa.